PREVISÃO A LONGO PRAZO
As previsões de receitas de GNL a longo prazo são cenários indicativos e não garantias de receitas futuras. Elas dependem de pressupostos sobre volumes de produção, calendário dos projectos, custos, preços internacionais e termos fiscais aplicáveis.
Principais pressupostos técnicos incluem:
- Projectos e capacidade : Considera-se o desenvolvimento gradual dos projectos de GNL, com capacidade instalada total de cerca de 35 MTPA até 2030.
- Preços de referência: As projeções utilizam pressupostos de preço do petróleo de longo prazo (60 dólares/barril em 2023, com inflação de 2% ao ano), com a maioria das vendas indexada ao Brent.
- Produção e custos: As estimativas consideram parâmetros de produção e custos dos planos de desenvolvimento aprovados pelos produtores.
- Termos fiscais: As receitas são calculadas com base nos termos fiscais dos EPCC e no regime de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas.
Nos primeiros anos, as receitas do Estado tendem a ser relativamente modestas, pois os promotores recuperam os investimentos iniciais. Nesta fase, as receitas são sobretudo impulsionadas pelo Imposto sobre a Produção do Petróleo e pelos bónus de produção.
A partir da década de 2030, espera-se um aumento mais pronunciado das receitas, à medida que a recuperação de custos dos projectos iniciais é concluída e o Petróleo Lucro e o IRPC se tornam fontes mais relevantes de receita.
Perfil de longo prazo do cenário base das receitas de GNL do Estado no âmbito do Quadro do FSM
Fonte: Relatório Anual das Receitas Provenientes da Exploração do Gás Natural Liquefeito 2025,Ministério das Finanças.